Direito Penal Negocial

Carga horária

36 horas

A quem se destina

Acadêmicos do curso de Direito e profissionais da área interessados na temática.

Objetivos

Contribuir para o desenvolvimento de competências necessárias para a atuação nos novos espaços de consenso que redefinem o Direito Penal e Processual Penal brasileiros, destacando os principais temas e desafios relacionados à consolidação do Direito Penal Negocial à luz da Constituição Federal de 1988.

Programa

Justiça penal negocial: fundamentos e desafios - Felipe Faoro Bertoni.
Justiça penal negocial e garantias penais - Camile Eltz de Lima.
Acordo de não persecução penal - Marcelo Buttelli.
Acordo de não persecução civil - Marcelo Buttelli.
Investigações defensiva e corporativa - Marcelo Araujo Azambuja.
Fases da colaboração premiada: negociação e execução do acordo - Guilherme Francisco Ceolin.
Impugnação da colaboração premiada pelo delatado - Guilherme Francisco Ceolin.
Aplicação da pena em acordos de colaboração premiada - Felipe De Lorenzi.
Instrumentos processuais de controle dos negócios jurídico-penais - Felipe De Lorenzi.

Docente(s)

Camile Eltz de Lima - mestra em Ciências Criminais
Marcelo Azambuja Araujo - mestre em Ciências Criminais
Felipe da Costa De-lorenzi - doutor em Ciências Criminais
Marcelo Buttelli - doutor em Ciências Criminais
Felipe Faoro Bertoni - doutor em Ciências Criminais
Guilherme Francisco Ceolin - doutor em Ciências Criminais

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Bruno Silveira Rigon - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441