Direito Penal Negocial

Carga horária

36 horas

A quem se destina

Acadêmicos e profissionais de Direito.

Objetivos

Contribuir para o desenvolvimento de competências necessárias para a atuação nos novos espaços de consenso que redefinem o Direito Penal e Processual Penal brasileiros, destacando os principais temas e desafios relacionados à consolidação do Direito Penal Negocial à luz da Constituição Federal de 1988.

Programa

Justiça Penal Negocial: fundamentos e desafios.
Justiça Penal Negocial e garantias penais.
Acordo de Não Persecução Penal.
Acordo de Não Persecução Civil.
Investigações defensiva e corporativa.
Fases da Colaboração Premiada: negociação e execução do acordo.
Impugnação da Colaboração Premiada pelo delatado.
Aplicação da pena em acordos de Colaboração Premiada.
Instrumentos processuais de controle dos negócios jurídico-penais.

Docente(s)

Marcelo Azambuja Araujo - mestre em Ciências Criminais
Felipe da Costa De-lorenzi - doutor em Ciências Criminais
Felipe Faoro Bertoni - doutor em Ciências Criminais
Guilherme Francisco Ceolin - doutor em Ciências Criminais
Marcelo Buttelli - doutor em Ciências Criminais
Camile Eltz de Lima - mestra em Ciências Criminais

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Bruno Silveira Rigon - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441