Direito Penal e Processual Penal Militar

Carga horária

40 horas

A quem se destina

Acadêmicos do curso de Direito e demais interessados na temática.

Objetivos

Qualificar os acadêmicos e profissionais que já atuam ou pretendem atuar na área, atualizando os conhecimentos legislativos, doutrinários e jurisprudências nas disciplinas de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar.

Programa

Direito Penal Militar:
Lei penal militar.
Crime militar.
Penas principais e penas acessórias.
Suspensão condicional.
Crimes militares em tempo de paz.
Crimes militares em tempo de guerra.

Direito Processual Penal Militar:
Fundamentos do Direito Processual Penal Militar.
Instituições e estruturas da justiça militar.
Polícia Judiciária Militar e inquérito policial militar.
Instruções provisórias: deserção e insubmissão.
Ação penal militar procedimentos processuais: ordinário e especiais.
Medidas assecuratórias e competência.
Nulidades e recursos.

Docente(s)

Pedro Falcão Borba Neto de Oliveira - capitão da Brigada Militar e pós-graduado em Direito e Processual Penal

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Róbson de Vargas - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145

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