Direito Penal e Processual Penal Militar

Período

07 de março a 09 de maio de 2026.

Dias e horários

Sábados, das 8h30min às 12h, na sala 301, bloco 58, Campus-Sede.
A atividade conta com momentos assíncronos.

Carga horária

40 horas

A quem se destina

Acadêmicos do curso de Direito e demais interessados na temática.

Objetivos

Qualificar os acadêmicos e profissionais que já atuam ou pretendem atuar na área, atualizando os conhecimentos legislativos, doutrinários e jurisprudências nas disciplinas de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar.

Programa

Direito Penal Militar:
Lei penal militar.
Crime militar.
Penas principais e penas acessórias.
Suspensão condicional.
Crimes militares em tempo de paz.
Crimes militares em tempo de guerra.

Direito Processual Penal Militar:
Fundamentos do Direito Processual Penal Militar.
Instituições e estruturas da justiça militar.
Polícia Judiciária Militar e inquérito policial militar.
Instruções provisórias: deserção e insubmissão.
Ação penal militar procedimentos processuais: ordinário e especiais.
Medidas assecuratórias e competência.
Nulidades e recursos.

Docente(s)

Pedro Falcão Borba Neto de Oliveira - capitão da Brigada Militar e pós-graduado em Direito e Processual Penal

Investimento

R$ 554,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 03 de março de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Róbson de Vargas - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441