Direito e Guerra: Perspectivas Jurídicas sobre os Conflitos Bélicos

Direito

Local

A definir

Início das aulas

A definir

Horário

A definir

Investimento

A definir

Carga horária

8 horas

A quem se destina

Servidores públicos, profissionais das ciências jurídicas, acadêmicos de Direito, Relações Internacionais, Gestão Pública, História e Geografia, e demais interessados.

Objetivos

Aprender os conceitos fundamentais que envolvem o direito e a guerra, revisando fontes e analisando um panorama das interações entre ambos em sua amplitude histórica, tecnológica e jurídica, bem como examinar a casuística relacionada para compreender os dilemas e as tendências modernas dos conflitos bélicos sob a perspectiva do Direito.

Programa

Introdução: uma ordem mínima no caos beligerante.
Conceitos fundamentais da interação entre direito e guerra.
Quando as normas jurídicas vão à guerra: as fontes de direito na guerra.
Dilemas morais da guerra.
Crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Tribunais de guerra: história e estado da arte.
Breve panorama da casuística do direito e da guerra.
Tendências modernas e conclusões.

Docente(s)

Mateus Vidal Alves Silva - especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública

Coordenação

Isabel Nader Rodrigues - UCS

Promoção

Campus Universitário da Região das Hortênsias

Informações e contato

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