Direito
Síncrono
23 de novembro de 2026
23 a 30 de novembro de 2026.
Segunda, quarta e sexta-feira, das 18h às 20h, por meio do Google Meet.
A atividade conta com momentos assíncronos.
16 horas
Acadêmicos, bacharéis em Direito, advogados e demais operadores de Direito.
Formação profissional com embasamento prático.
Módulo I - Autonomia da Pessoa Idosa:
Análise crítica do Estatuto da Pessoa Idosa.
Instituo da senexão como fonte de inserção da pessoa idosa em nova família.
Análise do projeto de lei para adoção de idosos.
Autonomia da vontade, tomada de decisão apoiada e autocuratela.
Módulo II - Pessoa Idosa nas Relações Familiares:
Obrigações alimentares.
Alimentos avoengos.
Alimentos no abandono afetivo inverso.
Família anaparental como forma de convivência e moradia.
Módulo III - Proteção ao Idoso e Ferramentas:
Doação com reserva de usufruto vitalício.
Cláusula de reversibilidade e incomunicabilidade.
Testamento.
Diretivas antecipadas da vontade.
Módulo IV - Direito à Saúde:
Rol da ANS.
Teses do STJ sobre reajuste por faixa etária.
Medicamentos de alto custo.
Negativa de home care.
Módulo V - Crimes Contra o Idoso:
Maus tratos em hospitais por discriminação da idade.
Tipos penais do Estatuto do Idoso.
Violência patrimonial.
Ação de deserdação de herdeiro necessário.
Letícia Alvarez Ucha - advogada e pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil
R$ 260,00
Disponível para alunos de Currículo R
Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.
Até 16 de novembro de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.
Preencha o formulário e aguarde a confirmação da inscrição.
Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br
| (54) 3218 2145