Direito dos Animais

Período

17 a 31 de janeiro de 2026.

Dias e horários

Curso desenvolvido em formato digital, por meio de atividades gravadas e pré-estabelecidas em sistema digital da UCS, sem interação em tempo real entre estudantes e ministrantes. Você escolhe os dias e horários para realizar as tarefas propostas.

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos, educadores ambientais, protetores animais, professores e profissionais do Direito, da Medicina Veterinária, das Ciências Biológicas, da Zootecnia e áreas afins.

Objetivos

Propor reflexões acerca da proteção jurídica dos animais no Brasil e no mundo, analisando as normativas vigentes e o entendimento jurisprudencial de aplicação do Direito dos Animais.

Programa

Introdução ao Direito Animal e ética animal.
Evolução legislativa da proteção animal no Brasil e no mundo.
Proteção penal dos animais e crime de maus-tratos.
Acumulação de animais.
Personalidade e capacidade jurídica dos animais.
Uso dos animais no desporto, religião, folclore e cultura.
Animais para experimentação científica.
Animais para abate e consumo humano.
Animais de tração, turismo e serviços.
Análise jurisprudencial do Direito Animal no Brasil e no mundo.

Docente(s)

Emanuela Rodrigues dos Santos - doutoranda em Direito

Investimento

R$ 256,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 13 de janeiro de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441