Direito dos Animais

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos, professores e profissionais de Direito, Medicina Veterinária, Ciências Biológicas e Zootecnia, educadores ambientais e protetores animais.

Objetivos

Propor reflexões acerca da proteção jurídica dos animais no Brasil e no mundo, analisando as normativas vigentes e o entendimento jurisprudencial de aplicação do Direito dos Animais.

Programa

Introdução ao Direito Animal e ética animal.
Evolução legislativa da proteção animal no Brasil e no mundo.
Proteção penal dos animais e crime de maus-tratos.
Acumulação de animais.
Personalidade e capacidade jurídica dos animais.
Uso dos animais no desporto, religião, folclore e cultura.
Animais para experimentação científica.
Animais para abate e consumo humano.
Animais de tração, turismo e serviços.
Análise jurisprudencial do Direito Animal no Brasil e no mundo.

Docente(s)

Emanuela Rodrigues dos Santos - doutoranda em Direito

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
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