Direito
Síncrono
A definir
O participante deverá ter acesso à internet e a um computador, notebook, tablet ou smartphone.
16 horas
Acadêmicos, bacharéis, advogados, mediadores, pesquisadores, demais operadores do Direito e todos que tenham interesse em trabalhar e saber mais sobre as novas configurações familiares.
Analisar criticamente as novas configurações familiares no Direito brasileiro contemporâneo a partir da evolução histórica da família, compreendendo a pluralidade das entidades conjugais e parentais, a contratualização das relações familiares e os limites da intervenção estatal, além de proporcionar aos inscritos uma imersão prática e interdisciplinar quanto aos cuidados com a escolha do regime de bens e as possibilidades da instituição do bem de família para proteção patrimonial das pessoas.
Novas configurações das entidades familiares conjugais e parentais.
Evolução histórica da família no Direito.
Organização jurídica da Família no Brasil.
Direitos Fundamentais e princípios.
Da invisibilidade ao reconhecimento do pluralismo nas relações familiares.
A contratualização do Direito de Família.
O papel da jurisprudência na difusão do Direito de Família Mínimo.
Regime de bens e bem de família.
A escolha e a mudança do regime de bens.
Contrato de namoro ou de união estável?
Aplicação do protocolo de gênero na partilha de bens.
Partilha de bens digitais.
A comunicabilidade de dividendos ao cônjuge não sócio da holding.
Instituição de bem de família urbano e rural.
Lawfare processual na partilha de bens de tutelados e curatelados.
Antonio Fagundes Filho - advogado, mestre e doutorando em Direito
Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
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