Direito de Família: Análise sobre as Novas Configurações Familiares na Escolha do Regime de Bens

Descrição

O participante deverá ter acesso à internet e a um computador, notebook, tablet ou smartphone.

Período

Dias 26 de setembro e 03, 17 e 24 de outubro de 2026.

Dias e horários

Sábados, das 9h às 12h, por meio do Google Meet.

A atividade conta com momentos assíncronos.

Carga horária

16 horas

A quem se destina

Acadêmicos, bacharéis, advogados, mediadores, pesquisadores, demais operadores do Direito e todos que tenham interesse em trabalhar e saber mais sobre as novas configurações familiares.

Objetivos

Analisar criticamente as novas configurações familiares no Direito brasileiro contemporâneo a partir da evolução histórica da família, compreendendo a pluralidade das entidades conjugais e parentais, a contratualização das relações familiares e os limites da intervenção estatal, além de proporcionar aos inscritos uma imersão prática e interdisciplinar quanto aos cuidados com a escolha do regime de bens e as possibilidades da instituição do bem de família para proteção patrimonial das pessoas.

Programa

Novas configurações das entidades familiares conjugais e parentais.
Evolução histórica da família no Direito.
Organização jurídica da Família no Brasil.
Direitos Fundamentais e princípios.
Da invisibilidade ao reconhecimento do pluralismo nas relações familiares.
A contratualização do Direito de Família.
O papel da jurisprudência na difusão do Direito de Família Mínimo.
Regime de bens e bem de família.
A escolha e a mudança do regime de bens.
Contrato de namoro ou de união estável?
Aplicação do protocolo de gênero na partilha de bens.
Partilha de bens digitais.
A comunicabilidade de dividendos ao cônjuge não sócio da holding.
Instituição de bem de família urbano e rural.
Lawfare processual na partilha de bens de tutelados e curatelados.

Docente(s)

Antonio Fagundes Filho - advogado, mestre e doutorando em Direito

Investimento

R$ 220,00

Disponível para alunos de Currículo R

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 22 de setembro de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Preencha o formulário e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145

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