Direito Contratual: Teoria e Prática

Carga horária

24 horas

A quem se destina

Profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em negociação, formação e extinção do contrato.

Objetivos

Atuar no ambiente contratual contemporâneo, reconhecendo-o como o principal negócio jurídico, bem como realizar analises críticas e conhecer e aplicar os principais conceitos abordados na temática.

Programa

Módulo I: Fundamentos do direito contratual
Negócio denominado contrato.
Autonomia privada.
Limites à liberdade contratual.
Função social do contrato.
Boa-fé objetiva.

Módulo II: Negociação e formação do contrato
Processo contratual.
Fase pré-contratual.
Formação massificada dos contratos.
Contrato preliminar ou pré-contrato.
Conteúdo do contrato.
Contratos eletrônicos.

Módulo III: Gestão e desenvolvimento do contrato
Fase contratual.
Eficácia do contrato em relação a terceiros.
Desequilíbrio econômico do contrato.
Inadimplemento contratual.

Módulo IV: Extinção do contrato
Fim da relação contratual.
Distrato.
Cláusulas resolutivas.
Princípio da conservação do contrato.
Fase pós-contratual.

Módulo V: Oficina prática de elaboração de contratos

Módulo VI: Atualidades da jurisprudência em direito contratual

Docente(s)

Fernanda Martinotto - UCS

Coordenação

Fernanda Martinotto - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
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