Crise Hermenêutica: O Poder Constituinte Respondendo os Aparentes Choques Entre os Poderes Constituídos

Direito

Local

Caxias do Sul

Início das aulas

30 de abril de 2026

Período

30 de abril de 2026.

Dias e horários

Quinta-feira, das 17h30min às 19h30min, na sala 203, bloco 58, Campus-Sede.

Carga horária

2 horas

A quem se destina

Acadêmicos da Graduação em Direito.

Objetivos

Possibilitar o estudo de alguns textos da Assembleia Nacional Constituinte e sua confrontação com os direitos fundamentais na aplicação de casos concretos. 

Programa

A expansão concretista do EDD esperada pelo Poder Constituinte Originário e o presente pseudo choque entre os Poderes.
Concepção da estrutura ideal prevista pelo Poder Constituinte Originário.
Pseudo choque entre os Poderes decorrente da uma insuficiente formulação classificatória normativa.
A corrente dominante quanto a classificação normativa doutrinária das limitações materiais de reforma constitucional: a viabilidade da nova formulação classificatória.
Lacunas conceituais a respeito dos pressupostos dos exercícios de reforma e revisão constitucional.
Bases para uma formulação conceitual e proposta de nova classificação normativa.
O plano francês.
Transformando a nuvem de ideias em duas partes concisas.
Além da mera simetria e organização do texto.
Estruturação do raciocínio jurídico.

Docente(s)

Cleide Calgaro - UCS
Rodrigo Arruda Vaz - advogado

Investimento

Gratuito.

Inscrições

Até 30 de abril de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Cleide Calgaro - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145

Segunda a sexta: 8h às 11:30h e das 13:30h às 18h