“Cópula carnal” e violência: relações escravistas no Brasil meridional

Abstract

As relações sociais no passado escravista no Brasil têm chamado a atenção de historiadores que dão visibilidade aos escravizados como sujeitos históricos. Nesse sentido, este trabalho gira em torno de um processo criminal do ano de 1873, na Vila de Encruzilhada, Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, que tem como réu o escravo Martinho. O réu foi acusado de, no dia 13 de novembro, raptar e estuprar a vítima, a branca livre Francisca. Ela estava em casa com seu filho pequeno quando Martinho, armado de uma pistola e de uma faca, invadiu sua residência e a raptou, usando de violência, levando-a para um capão onde teve com ela “cópula carnal”. O réu foi condenado a 200 açoites e ao uso de um ferro no pescoço por seis meses. Neste artigo, busca-se analisar as diversas formas de violência física e simbólica presentes no referido processo e que ditaram as relações escravistas no Brasil oitocentista. Para isso, os processos criminais constituem fontes de pesquisa de grande riqueza, em que pesem todas as limitações decorrentes de registros marcados por protocolos jurídicos. Mesmo assim, nas entrelinhas do que está registrado e do que se oculta, descortina-se um material de grande valia para a pesquisa histórica.