A constituinte de 1987 e a construção do Ministério Público moderno

Abstract

Este ensaio é produto da transcrição da conferência apresentada no âmbito do II Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Publico, em julho de 2011, na cidade de Florianópolis. O Ministério Público é uma obra em construção e inacabada. Uma criação coletiva cuja trajetória procura-se aqui abordar, a partir das experiências pessoais vividas durante o efervescente período da reforma institucional brasileira, nos anos 1980 e princípio dos anos 1990. O depoimento, assim, recorda as lutas pela afirmação das novas atribuições e garantias ministeriais e discute os novos poderes recebidos pela Instituição, a partir da Constituição de 1988. Finalmente, debate alguns dos desafios que se impõem ao Ministério Público na contemporaneidade, destacando a importância da memória como ferramenta para a reflexão em torno da sua identidade e de sua missão.