Poder Judiciário e fronteiras de gênero:conflitos nos processos de investigação de paternidade na Comarca Caxias (1900-1950)

Abstract

O Centro de Memória do Judiciário da Comarca Caxias reúne acervos de fontes que podem ser interpretadas através da análise do discurso jurídico como instância normativa de identidades, sujeitos e condutas sociais. O tema deste trabalho parte de uma aproximação teórica com os estudos de gênero para analisar processos que versam sobre investigação de paternidade datados da primeira metade do século XX. A maioria dos processos selecionados iniciou com a ação de mulheres em busca do reconhecimento de paternidade de seus filhos. Constituem, portanto, uma fonte singular para discutir as práticas da Justiça na constituição de elementos de prova - favoráveis ou avessos aos pedidos de reconhecimento da paternidade. Em busca dessas provas, diferentes estratégias eram utilizadas para examinar a conduta feminina. Esse é o tema que - recorrentemente -compunha o centro do debate jurídico para decidir os processos em questão. Ao analisar este conjunto de fontes, o trabalho debate a função do discurso jurídico na constituição de condutas sociais femininas e masculinas. Nas entrelinhas da história dos processos jurídicos, o trabalho procura igualmente tornar visíveis as práticas que conflitavam com as fronteiras de gênero socialmente reconhecidas produzindo mudanças e seus eventuais deslocamentos.