Um processo histórico em um processo judicial

Abstract

Dentre inúmeros documentos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cadastrados como históricos, selecionamos um processo administrativo para pagamento de precatório, oriundo de ação ordinária, através da qual é possível reconstituir vários períodos da história do Brasil e do Judiciário. Neste ensaio demonstramos que, partindo da análise de uma microestrutura, é possível alcançar a compreensão da conjuntura em que se desenvolveram tais fatos. O trabalho pretende alinhavar os fatos descritos e atos praticados na ação proposta em 1975, com os diferentes contextos históricos e políticos vivenciados no Brasil, desde o fato gerador em 1935: a expulsão de um aluno-aprendiz, acusado de participação na Intentona Comunista, até a conclusão do processo com o pagamento de precatório em 2001.