O Direito Constitucional como engenharia social no Brasil da independência

Abstract

O artigo procura demonstrar como o conceito de Constituição foi compreendido no Brasil, no período anterior à independência. A ideia de uma "engenharia social", a partir da qual se modificariam Estado e sociedade, foi frequentemente uma derivação esquemática do racionalismo mecanicista e da física newtoniana. As variações do liberalismo, num país com fortes resquícios coloniais, provocou singulares composições de inovação e arcaísmos. Tornou-se uma espécie de "mística constitucional", que, desde logo, se chocou com as realidades social e política.