O continuum do Letramento no discurso jurídico

Resumo

O discurso do Direito, ao impor deveres e obrigações nos  ritos jurídicos, pretende-se a origem do dizer. Ao lado deste, a  idéia de transparência da linguagem atua no sentido de homogeneizar  os sentidos. Essas práticas ignoram a desigualdade nas formações  sociais e marginalizam sujeitos com baixo grau de letramento.  Propomos neste trabalho o conceito de discurso jurídico, que opera  sob a idéia de que o sujeito jurídico é efeito da linguagem, é  dividido, discordante das características do sujeito de direito  fundamentado no discurso do Direito. A partir desse entendimento, questionamos a possibilidade de ultrapassar a incompatibilidade entre os dois discursos.