N. C. . Moreira, A. L. de Queiroz Montovanelli, e W. E. Vasconcellos, “Atividade garimpeira situada em terra de povos originários: uma análise crítica a partir dos fundamentos do constitucionalismo ambiental latino-americano”, Rev. Dir. Amb. e Soc., vol. 14, nº 1, nov. 2024.