Contribuições da Avaliação de Impacto Ambiental à Redução dos Impactos dobre a Biodiversidade em Região de Alto Fluxo Turístico em São Paulo, Brasil / Contributions of Environmental Impact Assessment to Reduce Impacts on Biodiversity in a High Tourism Flow Region in São Paulo, Brazil - Almeida, Eliane de Lima; Nascimento, Ana Paula Branco do; Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo; Claudio, Celina Bragança; Ruiz, Mauro Silva (Revista Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, 2018)
O presente artigo discute a aplicação do instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental [AIA] em região de alto fluxo turístico no Estado de São Paulo [Brasil] e suas contribuições para a redução de impactos ambientais em áreas sensíveis. A área de análise é região da duplicação da Rodovia dos Tamoios [SP-099], que interliga a principal região metropolitana de São Paulo, com cerca de 12 milhões de habitantes, com o planalto à Baixada Litorânea, onde se encontram municípios de grande atividade econômica baseada no turismo. Na área de influência do empreendimento, destacam-se os Parques Estaduais Ilha Anchieta e Ilhabela que receberam o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, concedido pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O objeto de análise refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e outros documentos técnicos do processo de licenciamento ambiental, do período entre os anos de 2011 e 2014, submetidos a análise documental nas fases de projeto e construção dessa obra civil. Este artigo tem como objetivo analisar como os procedimentos da AIA da duplicação da Rodovia dos Tamoios, no detalhamento do projeto de engenharia civil, contribuíram para a redução dos impactos sobre a biodiversidade em área ambientalmente sensível e de alto fluxo turístico. O foco na mitigação dos impactos ambientais possibilitado pela AIA foi relevante para garantir a adequada tomada de decisão na implantação do empreendimento em áreas sensíveis de alta atração ao turismo regional. Conclui-se que houve mitigação de impactos ambientais do empreendimento principalmente relativos à perda de vegetação nativa. A duplicação da rodovia proporcionou ainda ampliar a oferta de impactos positivos no aumento da mobilidade e consequentemente o acesso mais rápido e seguro de pessoas e produtos, influenciando no desenvolvimento turístico da região. PALAVRAS-CHAVE Turismo. Impacto Ambiental. Rodovias. Rodovia dos Tamoios. São Paulo, Brasil. ABSTRACT This article deals with the application of an environmental impact assessment procedure in a high tourist flow region with about 44 million inhabitants in the State of São Paulo and 12 million in the metropolitan area. The Tamoios Highway connects the plateau to the coastal slope where are the municipalities of great economic activity based on tourism. Of note in this section are the Anchieta and Ilhabela State Parks, parks that received the title of Advanced Post of the Atlantic Forest Biosphere Reserve, granted by the Mata Atlântica Biosphere Reserve. The objective was the documentary analysis of the Environmental Impact Study [EIA], and other technical documents of the Environmental Licensing process, from the period between 2011 and 2014, through a comparative analysis: the initial phase [project] and phase end [execution]. The focus on minimizing environmental damage resulting from the environmental impact assessment was relevant in decision-making in relation to the mitigation of environmental impacts in the implementation of the project. It was concluded that there was a mitigation of the environmental impacts of the project mainly related to the loss of native vegetation, as well as, the duplication of the highway provided the maximization of the positive impacts in the increase of the mobility and consequently the faster and safer access of people and products, influencing Development of the region.Parte superior do formulário Keywords Tourism. Environmental Impact. Highways. Rodovia dos Tamoios. São Paulo, Brasil. AUTORES Eliane de Lima Almeida – Mestre em Administração, Universidade Nove de Julho, São Paulo, SP, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/3886958331806279. E-mail: elianecetesb@gmail.com Ana Paula Branco do Nascimento - Doutora. Professora no Programa de Mestrado Profissional em Administração: Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Universidade Nove de Julho, São Paulo, SP, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/1522795968175184; http://orcid.org/0000-0001-5342-8359 E-mail: ana_paula@uni9.pro.br Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo – Doutora. Professora no Programa de Mestrado Profissional em Administração: Gestão Ambiental e Sustentabilidade e do Programa de Mestrado Acadêmico em Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Universidade Nove de Julho, São Paulo, SP, Brasil. Professora na Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/7516981304630146. E-mail: amarilislcfgallardo@gmail.com Celina Franco Bragança Rosa Claudio – Doutora. Coordenadora técnica, Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, CETESB, São Paulo, SP, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/0560041321762397. E-mail: cclaudio@sp.gov.br Mauro Silva Ruiz – Doutor. Coordenador Programa de Mestrado Profissional em Administração: Gestão Ambiental e Sustentabilidade e Professor no Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Universidade Nove de Julho, São Paulo, SP, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/3116585740884468. E-mail: maurosilvaruiz@gmail.com REFERENCIAS Amorim, E. G., & de Mello, L. F. (2014) O espaço produzido e consumido pelas rodovias: o caso da duplicação da Rodovia dos Tamoios, SP. Revista Espinhaço, 3(1), 87-97. Link Beni, M. C. (1999). Política e estratégia do desenvolvimento regional: planejamento integrado e sustentável do turismo. Turismo em Análise 10(1), 7-17. Link Bento, J. P. C. (2016) Tourism and economic growth in Portugal: an empirical investigation of causal links. Tourism & Management Studies, 12(1), 164-171. Link Cechin, A.; Pacini, E. (2012) Economia verde: por que o otimismo deve ser aliado ao ceticismo da razão. Estudos Avançados, 26(74), 121-135. Link Duarte, C. G.; Dibo, A. P. A. & Sánchez, L. E. (2017) What does the academic research say about impact assessment and environmental licensing in Brazil? Ambiente & Sociedade, 20, 261-292. Link Fonseca, A.; Sánchez, L. E. & Ribeiro, J. C. J. (2017) Reforming EIA systems: A critical review of proposals in Brazil. Environmental Impact Assessment Review, 62, 90-97. Link Clevenger, A. P., & Waltho, N. (2003). Long-term, year-round monitoring of wildlife crossing structures and the importance of temporal and spatial variability in performance studies. Road Ecology Center. Link Geneletti, D. (2003). Biodiversity impact assessment of roads: an approach based on ecosystem rarity. Environmental Impact Assessment Review, 23(3), 343-365. Link Gallardo, A. L. C. F.; & Sanchez, L. E. (2004) Follow-up of a road building scheme in a fragile environment. Environmental Impact Assessment Review, 24, 47-58. Link Gallardo, A. L. C. F. & Sanchez, L. E. . (2006) Práticas de gestão ambiental da construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes - atenuação de impactos sobre o meio físico em ambientes frágeis. Solos e Rochas, 29, 341-358. Link Gallardo, A.L.C.F.; Cavalhieri, C.P.C. & Bitar, O.Y. (2015) Improving effectiveness of mitigation measures in EIA follow-up. Management of Environmental Quality, 26, 518-537. Link Gallardo, A. L. C. F.; Aguiar, A. O.; Sanchez, L. E. (2016) Linking environmental assessment and management of highway construction in Southeastern Brazil. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, 18, 23-35. Link Laurance, W.F. & Vasconcelos, H.L. (2009) Consequências ecológicas da fragmentação florestal na Amazônia. Oecologia Brasiliensis, 13(3), 434-451. Link Lemos, C. C. (2013) Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor. Revista de Administração Pública, 47(6), 1401-1428. Link Piagentini, P.M. & Favareto, A.S. (2014). Instituições para regulação ambiental: o processo de licenciamento ambiental em quatro países produtores de hidroeletricidade. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 30, 31-43. Link Sánchez, L. E. (2013). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos Tabarelli, M., Pinto, L.P., Silva, J.M.C., Hirota, M.M. & Bedê, L.C. (2005). Desafios e oportunidades para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica brasileira. Megadiversidade, 1(1), 132-138. Link Teixeira, L.R., Mello, A.Y.I, Joly, A.A., Ferreira, L. da C., Cergole, M.C., Renó, F.A.G., Vieira, J. & Mello, L.F. (2012) Megaprojetos no litoral norte de São Paulo, Brasil: uma análise integrada. Anais... 2ª Conferência da Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos e 1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. p. 46-70. Associação Brasileira de Avaliação de Impacto. Link Trombulak, S. C. & Frissell, C.A. (2000) Review of ecological effects of roads on terrestrial and aquatic communities. Conservation Biology, 14(1), 18-30. Link Varjabedian, R. (2010). Lei da Mata Atlântica: retrocesso ambiental. Estudos Avançados, 24(68), 147-160. Link Ventura, M. M. (2007). O estudo de caso como modalidade de pesquisa. Rev. Socerj. 20(5), 383-386. Processo Editorial: Recebido: 26 SET 2017; Avaliado: SET-OUT; Aceito: 9 FEV 2018.