A Política Nacional de Turismo sob a Perspectiva da Coordenação Federativa de Wright / The National Tourism Policy from the Perspective of Federal Coordination of Wright. - da Rocha, Andréia Magalhães (Revista Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, 2017)
RESUMO O presente artigo pretende analisar a coordenação federativa das relações intergovernamentais na Política Nacional de Turismo. Esta pesquisa se torna relevante a partir do momento que discute as implicações concernentes aos conceitos citados anteriormente, pois esse aspecto é inexistente nas literaturas que versam sobre políticas públicas e turismo. A metodologia desenvolvida foi do tipo qualitativa, com revisão sistemática da bibliografia. Observou-se, a partir da análise, que a Política Nacional de Turismo apresenta características inerentes ao federalismo brasileiro, como o número e a variedade de unidades governamentais, o número e a variedade de autoridades governamentais envolvidas [políticos e burocratas], a intensidade e a regularidade dos contatos entre as autoridades governamentais e que o Ministério do Turismo centraliza as ações a partir da normatização e transferência dos recursos que as subsidiam. PALAVRAS-CHAVE Turismo. Política Nacional de Turismo. Coordenação Federativa. Relações Intergovernamentais. Brasil. ABSTRACT This article analyzes the federal coordination of intergovernmental relations in the National Tourism Policy. This research becomes relevant when discussing the implications related to the concepts mentioned above, because it is non-existent in the literature that focused on public policy and tourism. The developed methodology was qualitative type, with systematic review of bibliography. It was observed from the analysis that the national tourism Policy features inherent to the Brazilian federalism as the number and variety of governmental units, the number and variety of governmental authorities involved (politicians and bureaucrats), the intensity and regularity of contacts between government authorities and the Ministry of tourism centralizes the actions from the standardization and transfer of resources to the aid. Keywords Tourism. National Tourism Policy Federal Coordination.. Intergovernmental Relations. Brazil. AUTORA Andréia Magalhães da Rocha - Mestra em Turismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/7107853585540338. Email: andreiamdr@hotmail.com REFERÊNCIAS Abrucio, F. L. (2005). A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, 24, 41-67. Abrucio, F. L.; Sano, H. (2013). Associativismo intergovernamental: experiências brasileiras. Brasília: IABS. Arretche, M. (2007). A agenda institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 22(64), 147-151. Arretche, M. (2002). Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, 23(80), 25-48. Brasil. (2010). Decreto n. 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. 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