Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho rural-sustentável

Autores/as

  • Saul Durte Tibaldi
  • Dulcely Silva Franco Correio

Palabras clave:

Meio ambiente do trabalho. Saúde e segurança. Sustentabilidade. Trabalho rural. Trabalhador rural.

Resumen

O meio ambiente do trabalho rural-sustentável é aquele que garante segurança e preserva as saúdes física e psíquica do trabalhador. As normas de Direito Ambiental do Trabalho devem ser cumpridas pelos empregadores e empregados rurais, cabendo ao Poder Público a elaboração de leis, bem como a implementação de ações de fiscalização, penalização e vigilância da saúde do trabalhador para a garantia da sustentabilidade no ambiente laboral. O artigo tem como objeto o meio ambiente do trabalho rural e como objetivos apresentar as bases conceituais e legais desse ambiente e do princípio da sustentabilidade, a fim de compreender a relação entre meio ambiente do trabalho rural e sustentabilidade para a promoção de uma vida segura e sadia aos trabalhadores rurais. O artigo divide-se duas partes: a primeira trata de aspectos conceituais do meio ambiente do trabalho rural e da sustentabilidade; e a segunda trata das principais normas brasileiras de proteção do meio ambiente do trabalho rural- sustentável e também dos órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento dessas normas. Espera-se com este trabalho contribuir para o debate sobre a sustentabilidade do meio ambiente do trabalho rural.

Publicado

2019-07-03

Cómo citar

Durte Tibaldi, S., & Franco Correio, D. S. (2019). Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho rural-sustentável. Revista Derecho Ambiental & Sociedad, 9(1). Recuperado a partir de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7512

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