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• INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES: UMA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. AN ANALYSIS OF THE MUNICIPAL PLAN FOR INTEGRATED SOLID WASTE MANAGEMENT IN THE MUNICIPALITY OF TERESINA-PI IN THE LIGHT OF THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY

  Maria Cristiane Damásio Pereira Macambira, Ana Keuly Luz Bezerra

  1-20

  05-04-2023

• Proposta de Plano De Ação para a Estruturação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente Estudo de Caso em um Codema da Região Sul de Minas Gerais

  Daiane Fernandes Lahmann, Letícia Rodrigues da Fonseca

  20-07-2022

• O PODER LOCAL E O DIREITO URBANÍSTICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL

  Janaína Rigo Santin, Valêncio Manoel, Gabriela Bolzan Souza

  1-21

  05-04-2023

• Gerenciamento de resíduos sólidos: Avaliação do plano de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos do município de São Sebastião do Paraíso – MG

  Reinaldo Cesário, Hipólito Ferreira Paulino Neto

  1-20

  14-01-2026

• 10 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Análise Jurídica da Eficácia dos Instrumentos da Lei

  Aurélio Pessôa Picanço, Angela Issa Haonat

  20-07-2022

• ENTRE A AÇÃO E A INÉRCIA ESTATAL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB À LUZ DO DIREITO À CIDADE

  Mariana de Souza Alves Meireles, Fernando Joaquim Ferreira Maia

  25-10-2023