A agroecologia como instrumento efetivador do desenvolvimento sustentável - Crespo Brauner, Maria Claudia; Oliveira Gomes, Carolina Belasquem de (Revista Direito Ambiental e Sociedade, 2020)
A temática ambiental é assunto de interesse mundial, além de despertar grande preocupação frente às realidades degradantes, com as quais se vive atualmente. Desde o surgimento da noção de desenvolvimento sustentável através do Relatório de Brundtland, este modelo de desenvolvimento deve ser o objetivo das nações. No Brasil, o direito a meio ambiente equilibrado é constitucionalmente previsto e deve ser promovido através dos esforços conjuntos da sociedade e do Estado. Contudo, o País mantém técnicas de produção agrícola insustentáveis, que confrontam a Constituição Federal e os tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário. A pesquisa adota o método de abordagem dedutivo, através de pesquisa bibliográfica e legislativa sobre o tema, e utiliza-se do método de procedimento monográfico. Conclui-se que o desenvolvimento sustentável deve ser buscado por meio de práticas como a agroecologia, como alternativa capaz de conciliar desenvolvimento econômico, social e ambiental.