POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: POR UMA NOVA RACIONALIDADE NO CONSUMO - KALIL, ANA PAULA MACIEL COSTA; Efing, Antônio Carlos (Revista Direito Ambiental e Sociedade, 2013)
<!–[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]–> O aumento exponencial e a ausência de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos produzidos na atualidade, impulsionado pela sociedade qualificada como de consumo, ou mesmo de hiperconsumo para alguns autores, configura-se como um novo aspecto da crise socioambiental vivenciada, o que demonstra a relevância desta temática. A partir de uma análise da revolução consumista que transformou o ato de consumir em consumismo, o presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, tem o escopo de demonstrar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sensível a esta realidade, inaugura, com seus princípios, objetivos e instrumentos, uma nova racionalidade para o padrão de produção e consumo de modo a propiciar o desenvolvimento sustentável e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. <!–[if gte mso 9]> <![endif]–><!–[if gte mso 10]> <mce:style><! /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; –> <!–[endif] –>